Monografias (Direito Civil)

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A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA UTILIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE DNA NA COMPROVAÇÃO DE PATERNIDADE

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BASEADA NA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO-PLÁSTICO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL- ASPECTOS DESTACADOS

A SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE E O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - VISUALIZAÇÃO À LUZ DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO DIREITO DAS SUCESSÕES

AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA

BORDAGEM JURÍDICA PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS

DANO MORAL E DANO ESTÉTICO COMO VERBAS INDENIZATÓRIAS AUTÔNOMAS

DIREITO À SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO - EFEITOS JURÍDICOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS

DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E SUA APLICABILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

INFRAÇÕES E CRIMES NO TRÂNSITO E SUAS RESPCTIVAS SANÇÕES – UMA ANÁLISE DA LEI 9503 DE 1997

INVENTÁRIO E A PARTILHA, POR SUCESSÃO HEREDITÁRIA

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

OS CONTRATOS SUJEITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS ATRAVÉS DA GUARDA COMPARTILHADA

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação.

Responsabilidade civil por erro médico

SIGILO BANCÁRIO DIREITOS DO BANCO E DO CLIENTE.



Fonte :oboulo breve mais..