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Constituições
[ Constituições ]_____________________________________________________
* Constituição Federal de 1988 (53 emendas)
* Constituição Federal de 1988 e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(20/09/2006)
* Constituicão Politica do Império do Brazil (de 25 de março de 1824)
* Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891)
* Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934)
* Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de novembro de 1937)
* Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946)
* Constituição da República Federativa do Brasil de 1967
* Constituições Estaduais + Lei Orgânica do Distrito Federal
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Códigos
* Código Civil (atualizado em 17/03/2007)
* Código de Processo Civil (atualizado em 17/03/2007)
* Código Penal (atualizado em 17/03/2007)
* Código de Processo Penal (atualizado em 17/03/2007)
* Código Tributário Nacional (atualizado em 17/03/2007)
* Código Comercial (atualizado em 17/03/2007)
* Código Eleitoral (atualizado em 17/03/2007)
* Código Processo Penal Militar (atualizado em 17/03/2007)
* Código Penal Militar (atualizado em 17/03/2007)
* Código de Trânsito Brasileiro (atualizado em 17/03/2007)
* Código Defesa do Consumidor (atualizado em 17/03/2007)
* Código de Proteção e Defesa do Consumidor (atualizado em 17/03/2007)
* Código Florestal (atualizado em 17/03/2007)
* Código Brasileiro de Aeronáutica (atualizado em 17/03/2007)
* Código Brasileiro de Telecomunicações (atualizado em 17/03/2007)
* Código de Propriedade Industrial (atualizado em 17/03/2007)
* Código de Águas (atualizado em 17/03/2007)
* Código de Caça - Proteção à Fauna (atualizado em 17/03/2007)
* Código de Mineração (de Minas) (atualizado em 17/03/2007)
* Código Sanitário do Distrito Federal (atualizado em 17/03/2007)
* Código de Conduta da Alta Administração Federal
* Código Brasileiro Disciplinar do Futebol - CBDF
Código da Publicidade
* Código de Defesa do Correntista
* Código de Ética do Jornalista
* Código de Ética do Servidor Público
* Código de Ética Médico
* Código de Processo Ético Profissional Médico
* Código de Ética Disciplinar da OAB
* Código de Ética Odontológica
* Código de Ética Profissional do Contabilista - CEPC
* Código de Ética Profissional do Engenheiro, do Arquiteto e do Engenheiro Agrônomo
Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais
* Código de Ética Prof. dos Corretores de Seguros, Capitalização e Previdência
Privada no DF
* Código de Processo Ético Odontológico
* Código Nacional de Organização da Justiça
* Código de Hammurabi
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Súmulas
Súmulas ]______________________________
* SÚMULAS - STF - Supremo Tribunal Federal
* SÚMULAS - STJ - Superior Tribunal de Justiça
* SÚMULAS - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Regimentos
[ Regimentos ]_____________________________________________
* REGIMENTO - STF - Supremo Tribunal Federal (atualizado em 17/03/2007)
* REGIMENTO - STJ - Superior Tribunal de Justiça (atualizado em 17/03/2007)
* REGIMENTO - TST - Tribunal Superior do Trabalho (atualizado em 17/03/2007)
* OAB: Estatuto e Regulamentos (atualizado em 17/03/2007)
* Congresso Nacional - Regimento Comum (atualizado em 17/03/2007)
* Regimento Interno da Câmara dos Deputados (atualizado em 17/03/2007)
* Regimento Interno do Senado Federal (atualizado em 17/03/2007)
* Regimento Interno do Superior Tribunal Militar
* Regimento Interno TRF 1ª Região
* Regimento Interno TRF 2ª Região
* Regimento Interno do TRF 3ª R
* Regimento Interno TRF 4ª Região
* Regimento Interno do TRF da 5a. região, e emendas regimentais
* Regimento Interno do Tribunal de Contas da União
* Senado Federal Regimento Interno - Resolução Nº 93, DE 1970
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Livros
[ Livros ]_______________________________________________________________
Filosofia/História do Direito
* Miguel Reale - Filosofia do Direito
* Georg Willhelm Friedrich Hegel - Princípios da Filosofia do Direito
* Carlos Aurélio Mota de Souza - Segurança Jurídica e Jurisprudência: Um Aspecto
Filosófico-Jurídico
* Silvio de Macedo - História do Pensamento Jurídico
* Chaim Perelman - Lógica Jurídica, Nova Retórica
* Alan F. Chalmers - O que é ciência afinal?
* Norberto Bobbio - Teoria do Ordenamento Jurídico
* Norberto Bobbio - Teoria da norma jurídica
* Norberto Bobbio - O positivismo jurídico, Lições da Filosofia do Direito
* Fabio Ulhoa Coelho - Roteiro de Lógica Jurídica
* Maria Helena Cruz Pistori - Argumentação Jurídica [NOVO]
* Marcel Niquet - Teoria Relista da Moral [NOVO]
* Leonel Cesarino Pessoa - A Teoria da Interpretação Jurídica de Emilio Betti [NOVO]
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Livros
Sociologia Jurídica
* Jurgen Habermas - Direito e Democracia entre Facticidade e Validade - vol. 1
* Jurgen Habermas - Direito e Democracia entre Facticidade e Validade - vol. 2
* Norberto Bobbio - Direito E Estado No Pensamento De Emanuel Kant
* Norberto Bobbio - Sociedade E Estado Na Filosofia Política Moderna
* Norberto Bobbio - As Teorias Das Formas De Governo
* Norberto Bobbio - O futuro da democracia
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Livros
Introdução ao Estudo do Direito
* Miguel Reale - Lições Preliminares do Direito
* Miguel Reale - Lições Preliminares de Direito, 2004 [NOVO]
* Maria Helena Diniz - Introdução ao Estudo do Direito
* Tércio Sampaio Ferraz Júnior - A Ciência do Direito
* Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Introdução ao Estudo do Direito
* Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Teoria da Norma Jurídica [NOVO]
* Andre Franco Montoro - Introdução a Ciência do Direito
* Paulo Nader - Introdução ao Estudo do Direito
* Marcos Bernardes de Mello - Teoria do Fato Juridico
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Livros
Direito Romano
* Thomas Marky - Curso de Instituições de Direito Romano
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Livros
Direito Civil
* Silvio Salvo Venosa - Direito Civil, Parte Geral
* Silvio Salvo Venosa - O Novo Código Civil: Texto Comparado
* César Fiuza - Direito Civil, Curso Completo, 2003 - .DOC PARTE 1
* César Fiuza - Direito Civil, Curso Completo, 2003 - .DOC PARTE 2
* César Fiuza - Direito Civil, Completo, 2003 (.PDF)
* Silvio Rodrigues - Direito Civil, Parte Geral, Vol. 1
* Maria Helena Diniz - Instituições de Direito Civil, Direito de Família, vol.5
* Maria Helena Diniz - Instituições de Direito Civil, Direito das Obrigações, vol.4
* Andrea Rodrigues Amin - O Novo Código Civil: Livro IV, Direito de Família
* Marco Aurélio S. Viana - Direito Civil, Direito de Família,2ª ed, 1998
* Rodrigo Pereira da Cunha - Família e Cidadania - O Novo Código Civil e a Vacatio
Legis - Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família
* Caio Mário da Silva Pereira - Instituições De Direito Civil, vol. 1, 2001
* Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil, Vol.2 - Teoria Geral
das Obrigações, 2003
* Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil, Vol.3 - Contratos,
2003
* Caio Mário da Silva - Responsabilidade Civil
* Geraldo Serrano Neves - Teoria da Imprevisão e Cláusula Rebus Sic Stantibus
* Henry David Thoreau - Desobediência Civil
* Ana Lucia Porto de Barros - O Novo Código Civil Comentado, Livro I, Parte Geral
* Ana Lucia Porto de Barros - O Novo Código Civil Comentado, Livro II, Das Obrigações
* Ana Lucia Porto de Barros - O Novo Código Civil Comentado, Livro III, Do Direito
de Empresa e Das Coisas
* Ricardo Fiúza - O Novo Código Civil Comentado - (.Doc)
* Vários - Comentário à Legislação Federal Aplicada às Pessoas Portadora de
Deficiência
* José Augusto Delgado - A lei de Responsabilidade Fiscal e as Vedações Impostas ao
Município
Vicente Martins - A Lei Magna da Educação
* Jean Carlos Dias - Direito Contratual no Ambiente Virtual - Parte 01 / 02
* Jean Carlos Dias - Direito Contratual no Ambiente Virtual - Parte 02 / 02
* Pontes de Miranda - Tratado de Direito Privado
* Busa Mackenzie Michellazzo - Do Dano Moral, 2000, 4ªed, Vol I e II, LawBook Editora
* Sônia Maria Vieira de Mello - O Prejuízo na Fraude Contra Credores
* Barbosa Riezo - Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado
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Livros
Direito Processual Civil
* Cândido R. Dinamarco - A instrumentalidade do Processo
* Cândido R. Dinamarco - Instituições de Direito Processual Civil ,vol. I
* José Maria Rosa Tesheiner - Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil
* Ada Pellegrini e outros - Teoria Geral do Processo
* Ovídio Araújo Batista da Silva - Curso de Processo Civil: Processo de
Conhecimento, vol. I, 1996
* Ovídio Araújo Batista da Silva - Curso de Processo Civil: Processo do
Conhecimento, vol. I, 2003
* Pontes de Miranda - Comentários ao Código de Processo Civil
* Pontes de Miranda - Tratado das Ações
* Willian Couto Gonçalves - Intervenção de Terceiros
* Athos Gusmão Carneiro - Intervenção de Terceiros
* Humberto Theodoro Junior - Curso de Direito Processual Civil Brasileiro, Vol. I e
II
* Luiz Guilherme Marinoni - Manual Do Processo De Conhecimento
* Cláudio Sinoé Ardenghy do Santos - A Coisa Julgada Relativa e os Vícios
Transtemporais, 2004
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Livros
Direito Penal
* Damásio de Jesus - Direito Penal, Parte Geral, Vol. 1 (.PDF)
* Damásio de Jesus - Direito Penal, Parte Geral, Vol. 1 (.DOC)
* Damásio de Jesus - Direito Penal, Parte Especial, Vol. 2
* Nelson Ferraz - Dosimetria da Pena
* Nelson Ferraz - Pareceres Criminais, Vol.1
* Nelson Ferraz - Pareceres Criminais, Vol.2
* Cesare Beccaria - Dos Delitos e Das Penas
* Fernando Capez - Curso de Direito Penal - Parte Geral, Vol. I, 2004 (.PDF)
* Fernando Capez - Direito Penal, Parte Geral (.DOC)
* Julio Fabbrini Mirabete - Manual de Direito Penal Parte Geral
* Ismair Roberto Poloni - Técnica Estrutural da Sentença Criminal
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Livros
Direito Processual Penal
* Vicente Greco Filho - Manual de Processo Penal
* Fernando da Costa Tourinho Filho - Processo Penal, Volume 1
* Fernando da Costa Tourinho Filho - Processo Penal, Volume 2
* Fernando da Costa Tourinho Filho - Processo Penal, Volume 3
* Fernando da Costa Tourinho Filho - Processo Penal, Volume 4
* Francesco Carnelutti - As Misérias do Processo Penal
* Nelson Ferraz - Recursos Criminais aos Tribunais Superiores
* Marcus Renan - Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário
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Livros
Direito Constituicional
* Alexandre de Moraes - Direito Constitucional
* Kildare Gonçalves Carvalho - Direito Constitucional Didático
* Ramon Tácio de Oliveira - Manual de Direito Constitucional
* Luis Roberto Barroso - Interpretação e Aplicação da Constituição
* José Joaquim Gomes Canotilho - Direito Constitucional
* Celso Ribeiro Bastos - Curso de Direito Constitucional
* Carlos Augusto Alcântara Machado - Direito Constitucional - Parte 01 / 02
* Carlos Augusto Alcântara Machado - Direito Constitucional - Parte 02 / 02
* Jorge Miranda - Manual de Direito Constitucional
* Paulo Bonavides - Teoria Constitucional da Democracia Participativa
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Livros
Direito Tributário
* Hugo de Brito Machado - Curso de Direito Tributário, 2004
* José Eduardo Soares de Melo - Curso de Direito Tributário, 3ª ed.
* Joaquim Fernando Ricardo - Direito Tributário: Coletânea de Legislação, 2004
* Joaquim Fernando Ricardo - Direito Tributário: Coletânea de Legistação, 2006
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Livros
Direito Administrativo
* Hely Lopes Meirelles - Direito Administrativo Brasileiro
* Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Direito Administrativo
* Benjamin Zymler - Direito Administrativo
* Freitas Amaral - Curso de Direito Administrativo
* Fatima Regina de Souza - Manual Básico de Licitação
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Livros
Direito Comercial
* Fabio Ulhoa Coelho - Manual de Direito Comercial, 1999
* Fábio Ulhoa Coelho - Curso Direito Comercial, volume 1, 2006 [NOVO]
* Fábio Ulhoa Coelho - Curso Direito Comercial, volume 2, 2006 [NOVO]
* Rubens Requião - Noções Âmbito do Direito Comercial
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Direito Financeiro
* José Miranda de Siqueira - Novo Sistema Financeiro Imobiliário - Comentários à Lei 9.514/97
Tamanho: 1,70 MB
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Livros
Direito do Trabalho
* Amauri Mascaro Nascimento - Curso de Direito do Trabalho
* Sérgio Pinto Martins - Direito do Trabalho
* Eduardo Gabriel Saad - Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT
(.DOC)
* Eduardo Gabriel Saad - Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT
(.PDF)
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Livros
Direito do Previdenciário
* José Jayme de Souza Santoro - Manual de Direito Previdenciário
Tamanho: 1,62 MB
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Livros
Direito do Consumidor
* Eduardo Gabriel Saad - Comentários ao Código do Consumidor
* Ada Pellegrini - Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
* Sônia Maria Vieira de Mello - O Prejuízo na Fraude Contra Credores
* Roberto Basilone Leite - Introdução ao Direito do Consumidor
* Odete Novais Carneiro Queiroz - Da Responsabilidade por Vício do Produto e do
Serviço
* Adalberto Pasquolotto - Os efeitos da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor
Tamanho: 1,29 MB
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Livros
Direito Eleitoral
* Ari Ferreira de Queiroz - Teoria Geral do Direito Eleitoral
* Gustavo Becker e Octavio M Telles - Código Eleitoral Anotado e Manualizado
* TSE/Tribunal Superior Eleitoral - Código Eleitoral Anotado, 2004
Tamanho: 3,49 MB
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Livros
Direito Internacional
* Carlos Roberto Husek - Curso de Direito Internacional Público
* Hildebrando Accioly - Manual de Direito Internacional Público
* José Francisco Rezek - Direito Internacional Público
Tamanho: 1,73 MB
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Livros
Direito Agrário
* Carlos Alberto dos Santos Dutra - As Ocupações de Terra e a Produção de Direitos
Tamanho: 2,20 MB
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Livros
Teoria Geral do Estado
* Dalmo de Abreu Dallari - Elementos da Teoria Geral do Estado
* Dalmo de Abreu Dallari - Elementos da Teoria Geral do Estado [2]
Tamanho: 1,49 MB
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Livros
Sinopses Jurídicas
* Sinopses Jurídicas - Vol.1, Direito Civil, Parte Geral
* Sinopses Jurídicas - Vol.2, Direito de Família
* Sinopses Jurídicas - Vol.6, Direito das Obrigações
* Sinopses Jurídicas - Vol.8, dos Crimes Contra a Pessoa
* Sinopses Jurídicas - Vol.10, dos Crimes Contra os Costumes
* Sinopses Jurídicas - Vol.12, Do Processo de Execução
* Sinopses Jurídicas - Vol.15, Processo Penal de Procedimentos
* Sinopses Jurídicas - Vol. 17, Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais
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Outros
* Montesquieu - O Espírito das Leis
* Lon L. Fuller - O Caso dos Exploradores de Cavernas
* João Bosco da Encarnação - Filosofia do Direito em Habermas: A Hermenêutica
* Luiz Fernando Cabeda - A Justiça Agoniza
* George Tavares - Anotações Sobre Direito Penal, Tributário, Previdenciário, 2002
* Alusio Gavazzoni - A História do Direito: dos Sumério té Nossa Era
* Mario Paiva - A Supremacia do Advogado em Face do Jus Postulandi
* Radamés Manosso - Elementos da Retórica
* Remy Gama Silva - Crimes da Informática
* Hugo Cesar Hoeschl - A Legislação Brasileira Sobre Telemática
* Hugo Cesar Hoeschl - A Telemática nos Tribunais
* Jalno D. Ferreira - Manual de Petições
* Alex Oliveira Rodrigues de Lima - Arbitragem: Um Novo Campo de Trabalho
* Hildegard Taggesell Giostri - Erro Médico
* Vários - Tecnologia da Informação Jurídica, 2000
* Hans Kelsen - Teoria Pura do Direito
* Immanuel Kant - Crítica da Razão Pura
* Immanuel Kant - Crítica da Razão Prática
* Gilles Deleuze - A Filosofia Crítica de Kant
* Rudolf Von Ihering - A Luta pelo Direito
* Michel Foucault - A Verdade e as Formas Juridicas, 2001
* 1.000 Perguntas e Respostas - Direito Comercial
* 1.000 Perguntas e Respostas - Direito Civil
* 1.000 Perguntas e Respostas - Direito Processual Penal - 1
* 1.000 Perguntas e Respostas - Direito Processual Penal - 2
* 1.000 Perguntas e Respostas - Direito Processual Civil
* 1.000 Perguntas e Respostas - Direito do Trabalho
* 1.000 Perguntas e Respostas - Teoria Geral do Estado
* 1.000 Perguntas e Respotas - Direito Constitucional
* 700 Questões para Estudo Exame da OAB
* Geraldo Campetti Sobrinho - Como Produzir o Livro Jurídico - Preparação de
Originais, Normalização Técnica e Acesso à Informação
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Livros
Dicionários
* Washington Dos Santos - Dicionário Jurídico
* Dicionário Jurídico
* Dicionário de Latim
* Dicionário Jurídico de Latim
* Dicionário de Sociologia
* Consultor Juridico Digital de Honduras - Diccionario Juridico Con Terminos en
Latin, 2004 [Espanhol]
* German Cisneros Farias - Diccionario de Frases y Aforismos Juridicos Latinos
[Espanhol]
* Guillermo Cabanelas - Diccionario Juridico Elemental, 2003 [Espanhol]
* Editora Rideel - Dicionário Jurídico [OFF]
* Oxford - Dictionary of Law [Inglês]
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Livros
Outros idiomas
* [Inglês] Terrence F. Kiely - Forensic Evidence: Science and the Criminal Law, 2001
* [Inglês] Crime Scene Investigation - A Guide For Law Enforcement
* [Inglês] Jeremy Bentham – An Introduction To The Principles Of Morals And
Legislation, 2000
* [Inglês] University Of California Press, When Abortion Was A Crime - Women,
Medicine, And Law In The United States 1867-1973, 1998
* [Espanhol] Adela Cortina - Ética Mínima, Introduccion a la filosofia pratica, 2000
* [Espanhol] Editorial Juris - Criminologia Critica y Control Social - El Poder
Punitivo del Estado
* [Espanhol] Jeremy Bentham - Tratado de los sofismas políticos, 2000
* [Italiano] Franz Kafka - II Processo
* [Alemão] Karl-Heinz Brodbeck - Der Ethik und Moral
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